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Encontramos 8 resultados para o termo Conanda
Manchetes
Câmara apoia projeto contra aborto e marca audiência pública para debater segurança da mulher
Os 17 Vereadores de Ponta Porã aprovaram, na manhã de terça-feira, 11 de março, uma Moção de Apoio às iniciativas do...
aborto legal
Resolução do Conanda garante direitos a menores vítimas de violência
Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos...
publicidade
Clubes devem responder sobre publicidade de bets para público infantil
Os quatro grandes clubes de futebol do Rio de Janeiro - Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama – não responderam dentro do prazo
eleições 2024
Candidatos devem ter propostas para conselhos tutelares
Órgãos municipais, os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos de crianças e...
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Candidatos devem ter propostas para conselhos tutelares
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segurança digital
Conanda defende amplo debate para garantir segurança digital à criança
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos dessa
Crianças
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e...
Estatuto da Criança e do Adolescent
Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de...
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