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Encontramos 442 resultados para o termo Congresso Nacional
redes sociais
Governo buscará retomar pauta de regulação das redes no Congresso
O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da...
Abril Indígena
Lideranças indígenas criticam ação policial em frente ao Congresso
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) publicou nota em que manifesta repúdio à ação...
Acampamento Terra Livre
Comissão internacional indígena vai participar de negociações da COP30
O governo federal e organizações indígenas anunciaram nesta quinta-feira (10) a criação de uma Comissão...
marco temporal
Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (8) representantes da Articulação dos...
Congresso Nacional
Câmara tenta votar Lei do Mar e Senado recebe Galípolo e Lewandowski
Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que institui...
Congresso Nacional
Câmara tenta votar Lei do Mar e Senado recebe Galípolo e Lewandowski
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violência doméstica
Mulheres vítimas de violência podem ter reconstrução dentária pelo SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento...
Isenção do IR. Hugo Motta
Isenção IR: Lira é relator e PP quer piso de compensação em R$ 150 mil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou nesta quinta-feira (3) o deputado Arthur Lira (PP/AL),...
Isenção do IR. Hugo Motta
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Donald Trump
Brasil não descarta recurso a OMC contra tarifaço dos Estados Unidos
O Brasil não descarta a possibilidade de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o tarifaço
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