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Encontramos 310 resultados para o termo Congresso Nacional

CCJ da Câmara volta a analisar proposta de recontagem física dos votos
CCJ da Câmara

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta...

Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
portaria conjunta

Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria...

Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
portaria conjunta

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Lewandowski diz que há consenso sobre PEC da Segurança Pública
Ricardo Lewandowski

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (10), durante Fórum dos...

Lewandowski diz que há consenso sobre PEC da Segurança Pública
Ricardo Lewandowski

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Três ex-policiais rodoviários são condenados pela morte de Genivaldo
Justiça Federal

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A Justiça Federal em Sergipe condenou três ex-policiais rodoviários federais pela morte do aposentado Genivaldo Santos de Jesus...

Isenção de IRPF para até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados
Imposto de Renda

Isenção de IRPF para até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados

O número de trabalhadores com carteira assinada que não precisam pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve dobrar em

Acordo sobre desinformação permite aprovação de regulação da IA
inteligência artificial

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Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por...

Especialistas criticam centralização de ações na PEC da Segurança
PEC da Segurança Pública

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A Casa Civil aguarda as contribuições dos governadores para encaminhar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...

Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara
Pacote do corte de gastos

Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara

O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo, reduz gradualmente os beneficiários do abono salarial e