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Encontramos 23 resultados para o termo Contingenciamento

Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
Politica

Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise. O ano se inicia...

Nova versão da PEC da Segurança reforça autonomia de governadores
PEC da Segurança Pública

Nova versão da PEC da Segurança reforça autonomia de governadores

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou nesta terça-feira (15) uma nova versão...

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
emendas impositivas

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei...

Lula sanciona LDO de 2025 com meta fiscal zero
LOA 2025

Lula sanciona LDO de 2025 com meta fiscal zero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.

Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso
LDO

Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes...

Governo libera R$ 1,7 bilhão bloqueados do Orçamento
Bloqueio

Governo libera R$ 1,7 bilhão bloqueados do Orçamento

A reestimativa de receitas e o adiamento de repasse de recursos da Lei Aldir Blanc fizeram o governo liberar R$ 1,7 bilhão do Orçamento

Governo bloqueia R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024
Bloqueio

Governo bloqueia R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024

A elevação dos gastos com a Previdência Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024,...

Capes busca mais orçamento para ampliar bolsas de pós-graduação
Capes

Capes busca mais orçamento para ampliar bolsas de pós-graduação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) busca uma suplementação...

TCU: royalties sonegados por mineradoras geram perda bilionária
TCU

TCU: royalties sonegados por mineradoras geram perda bilionária

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o setor mineral tem sonegado fatia considerável da compensação

Minha Casa, Minha Vida avança mais rápido do que o esperado
Jader filho

Minha Casa, Minha Vida avança mais rápido do que o esperado

O cronograma do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) está avançando mais rápido do que o esperado, segundo o ministro das Cidades,...