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Encontramos 10 resultados para o termo Datas Comemorativas
Hoje é Dia
Hoje é Dia: pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional
Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na...
Hoje é Dia
Hoje é Dia: setembro amarelo e alfabetização são destaques
A semana entre os dias 8 e 14 de setembro já se inicia com uma data importantíssima para a educação e desenvolvimento: o...
órgão gestor
Apenas duas capitais têm as políticas básicas para LGBTI+
Um levantamento feito com as 26 capitais estaduais brasileiras mostrou que apenas duas delas (Fortaleza e Salvador) possuem os pilares básicos
Saída temporária de Presos
CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o...
saidinha de presos
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir "saidinha" de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de...
Maio
Hoje é Dia: veja datas comemorativas e feriados de maio de 2024
O mês de maio começa com o feriado do Dia do Trabalhador, traz o Dia das Mães e termina junto às...
Bispos
CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz...
Ricardo Lewandowski
Lula vai vetar proibição a presos de visitarem familiares
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou há pouco que o presidente Luiz Inácio...
saidinha
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e...
Polícia
Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de
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