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Encontramos 257 resultados para o termo Decreto

CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem...

14/03/2025
13:51:41
Geral

destaque1

Política de Compliance Público reforça transparência e controle da gestão estadual em MS

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta terça-feira (11) o decreto de número 16.

11/03/2025
13:11:39
Geral

Piauí

Piauí zera imposto de alguns produtos da cesta básica

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta sexta-feira (7) a isenção do Imposto sobre Circulação de...

07/03/2025
20:52:36
Geral

Lula

Lula entrega mais de 12 mil lotes de terras da reforma agrária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (7), 12.

07/03/2025
16:17:15
Política

stf

Defesa de ex-ministro nega participação em tentativa de golpe

O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira negou nesta quinta-feira (6) ter atuado para efetivar um golpe de Estado no Brasil em 2022.

06/03/2025
19:00:16
Geral

Hoje é Dia

Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de março de 2025

Diferentemente da maioria dos anos, março de 2025 já começa em clima de folia.

01/03/2025
07:46:59
Geral

TJSP

Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.

26/02/2025
14:11:21
Geral

Manchetes

Projeto aprova cooperação policial para combater crimes no Mercosul Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional Fonte: Agência Câmara de Notícias

24/02/2025
11:34:27
Manchetes

Dengue

Com 300 casos por 100 mil habitantes, SP entra em epidemia de dengue

O estado de São Paulo atingiu nesta sexta-feira (21) o marco de 300 casos de dengue para cada 100 mil habitantes, nível considerado de...

22/02/2025
00:26:27
Geral

Golpe de Estado

Quem participava do grupo radical ligado a Bolsonaro que pedia golpe

Na delação do ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, o entorno do ex-presidente Jair...

20/02/2025
13:23:33
Geral

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