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Encontramos 24 resultados para o termo Decreto Presidencial

Maduro: "esta posse venezuelana constitucional não puderam impedir"
Em cerimônia realizada na Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas, nesta sexta-feira (10), o presidente Nicolás Maduro foi...

Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da...

Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário
O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que o decreto que o governo federal publicou na...

Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o...

Governo libera R$ 1,7 bilhão bloqueados do Orçamento
A reestimativa de receitas e o adiamento de repasse de recursos da Lei Aldir Blanc fizeram o governo liberar R$ 1,7 bilhão do Orçamento

Hoje é Dia: pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional
Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na...

Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de novembro de 2024
Pela primeira vez, os brasileiros vão ter, oficialmente, um mês de novembro com três feriados nacionais.

Ministro diz que mudança manterá combate à liberação de armas
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (2), em Brasília, que qualquer...

Governo publica decreto que reforça política contra tráfico de pessoas
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31), o decreto presidencial que institui o 4º Plano...

Congelamento de R$ 15 bi no Orçamento será oficializado nesta segunda
A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.
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