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Encontramos 257 resultados para o termo Decreto

CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem...

Política de Compliance Público reforça transparência e controle da gestão estadual em MS
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta terça-feira (11) o decreto de número 16.

Piauí zera imposto de alguns produtos da cesta básica
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta sexta-feira (7) a isenção do Imposto sobre Circulação de...

Lula entrega mais de 12 mil lotes de terras da reforma agrária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (7), 12.

Defesa de ex-ministro nega participação em tentativa de golpe
O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira negou nesta quinta-feira (6) ter atuado para efetivar um golpe de Estado no Brasil em 2022.

Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de março de 2025
Diferentemente da maioria dos anos, março de 2025 já começa em clima de folia.

Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.

Projeto aprova cooperação policial para combater crimes no Mercosul Fonte: Agência Câmara de Notícias
Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional Fonte: Agência Câmara de Notícias

Com 300 casos por 100 mil habitantes, SP entra em epidemia de dengue
O estado de São Paulo atingiu nesta sexta-feira (21) o marco de 300 casos de dengue para cada 100 mil habitantes, nível considerado de...

Quem participava do grupo radical ligado a Bolsonaro que pedia golpe
Na delação do ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, o entorno do ex-presidente Jair...
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