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Encontramos 42 resultados para o termo Defesa Do Consumidor

Hoje é Dia relembra o início da pandemia de covid e o fim da ditadura
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Começamos a semana com uma data triste, mas que não pode ser esquecida.

CFM pede à Anvisa banimento do uso de PMMA para preenchimento estético
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) como

Meta responde AGU e governo discute ações sobre Facebook e Instagram
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A gigante da tecnologia Meta – que controla as redes Facebook, Instagram e Whatsapp – respondeu na noite dessa segunda-feira (13) a...

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A Coalizão Direitos na Rede divulgou nesta quarta-feira (8) um manifesto contra a alteração nas políticas de...

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Passado o período de Natal, começa a troca de presentes típica da época.

Resolução cria política estadual e escola de defesa do consumidor em MS
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Resolução publicada no Diário Oficial, desta sexta-feira (29), institui a Política Estadual de Proteção,...

Justiça amplia prazo para entrar na lista de credores da 123Milhas
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A Justiça prorrogou para o dia 3 de dezembro, uma terça-feira, o prazo para inclusão dos consumidores lesados pela 123milhas na...

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com...

Governo processa 17 planos de saúde por cancelamentos unilaterais
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou um processo administrativo sancionatório contra 17 operadoras de planos e quatro...

Governo de MS reajusta salário das carreiras de assistência, cidadania e defesa do consumidor
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Com foco na valorização, inclusão e bem estar do servidor, alinhados à modernização da gestão...