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Encontramos 75 resultados para o termo Descumprimento
voepass
Anac suspende operações aéreas da Voepass
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, a partir desta terça-feira (11), as operações...
emenda parlamentar
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência
rede social X
Moraes desativa conta pessoal no X um dia após cobrar multa da rede
A conta verificada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na rede social X foi desativada nesta sexta-feira (21).
Segurança Pública
Lula defende PEC da Segurança e diz que não vai fazer GLO nos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que não vai decretar operações de Garantia da...
segurança pública
Lula diz que não vai fazer GLO nos estados e defende PEC da Segurança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que não vai decretar operações de Garantia da...
celular na escola
Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos...
Emendas Parlamentares
Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 27 deste mês uma audiência de...
Reabertura do Judiciário
Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025.
stf
STF fixa prazo para Loterj proibir credenciamento de bets fora do Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (24) que a Loteria do Estado do Rio de...
Mototaxi
Uber anuncia volta do serviço de transporte por moto em São Paulo
A empresa de aplicativo de transportes Uber retomou nesta quarta-feira (22) a operação do seu serviço de transporte de...
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