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Encontramos 25 resultados para o termo Emendas Individuais
stf
Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas
As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que se...
stf
Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas
As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que se...
Politica
Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise. O ano se inicia...
portaria conjunta
Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria...
portaria conjunta
Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria...
Câmara dos Deputados
Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que...
Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da...
Hospitais Universitários
Hospitais universitários comemoram "fôlego orçamentário"
A Câmara dos Deputados aprovou este mês o Projeto de Lei Complementar (PLP)?nº 72/2024, que classifica como ações e...
Orçamento
Entenda o debate sobre emendas parlamentares e Orçamento
Nesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a...
Emendas PIX
Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista
O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo - iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas - piora a capacidade de...
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