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Encontramos 40 resultados para o termo PEC Da Anistia
Arthur Lira
Lira anuncia Hugo Motta como candidato à presidência da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (29) o deputado do Partido Republicanos,...
eleições 2024
Eleições: cota de gênero foi descumprida em 700 municípios
Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30% para...
Massacre do Carandiru
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em...
PL da Anistia
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
PL da Anistia
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Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
Leci Brandão
Lideranças negras destacam atuação política de Leci Brandão
Carioca de Madureira, Leci foi a segunda mulher negra a ser eleita deputada estadual em São Paulo.
8 de janeiro
Projeto que concede anistia a golpistas do 8/1 avança na Câmara
O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta terça-feira
efemérides
Hoje é Dia: Donga, Lupicínio e combate ao fumo são destaques
A semana entre os dias 25 e 31 de agosto começa com a lembrança de um pioneiro do samba no Brasil.
ONU
Relatora especial da ONU vê racismo sistêmico no Brasil
O racismo no Brasil é sistêmico, perdura desde a formação do Estado brasileiro, e as medidas para combater o preconceito...
Multas
Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas
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