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Encontramos 52 resultados para o termo PL Da Anistia
eleições 2024
Eleições: cota de gênero foi descumprida em 700 municípios
Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30% para...
Massacre do Carandiru
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em...
Queimadas
Entenda as linhas de investigação dos incêndios florestais no país
Com 85 inquéritos instaurados para investigar um cenário de incêndios florestais sem precedentes no Brasil, as...
PL da Anistia
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
PL da Anistia
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
Leci Brandão
Lideranças negras destacam atuação política de Leci Brandão
Carioca de Madureira, Leci foi a segunda mulher negra a ser eleita deputada estadual em São Paulo.
CCJ
Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de...
8 de janeiro
Projeto que concede anistia a golpistas do 8/1 avança na Câmara
O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta terça-feira
Congresso Nacional
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o...
efemérides
Hoje é Dia: Donga, Lupicínio e combate ao fumo são destaques
A semana entre os dias 25 e 31 de agosto começa com a lembrança de um pioneiro do samba no Brasil.
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