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Encontramos 4 resultados para o termo Plano Pena Justa
Grêmio escolar
No Brasil, 14% das escolas públicas têm grêmio estudantil
Em todo o país, apenas 14% das escolas públicas contam com grêmios estudantis.
Convenção das Nações Unidas sobre D
Começa nesta segunda a 16ª COP da Biodiversidade na Colômbia
A 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade...
stf
STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal
stf
Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares...
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