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Encontramos 92 resultados para o termo Prazos
Minc
MinC detalha regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Instrução normativa publicada pelo Ministério da Cultura detalha como deverá ser feita a prestação de...
bets
Se regulação não der conta, eu acabo, diz Lula sobre bets
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que pode acabar com o mercado das plataformas digitais de apostas...
apostas
Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores
O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line.
eleições 2024
Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça
A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito - ou seja,...
Apostas esportivas
"Aposta é entretenimento, não meio de ganhar dinheiro", diz secretário
O governo federal começa a endurecer o controle sobre as empresas de apostas de quota fixa, as chamadas de bets.
veto presidencial
Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de...
setembro amarelo
Estudo mostra relação entre dependência da internet e ideação suicida
A universitária Milena Dias cursa jornalismo, em Brasília, e diz que todo mundo estranha o fato de ela não ter rede social.
desoneração da folha
Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.
Museu Nacional
Seis anos após incêndio, Museu Nacional faz apelo por doações
Apesar de classificar o ritmo do trabalho de reconstrução como excelente, o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, devastado por um...
Proteção
Brasil precisa avançar na proteção à saúde em casos de poluição do ar
O Brasil avançou pouco na adoção de padrões de qualidade do ar e na proteção à saúde da...
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