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Encontramos 92 resultados para o termo Prazos

Governo anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul

Governo anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do Sul

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (9), um conjunto de medidas que deve injetar quase R$ 50,945 bilhões na economia do Rio Grande...

Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
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Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o...

Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul

Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal...

Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal...

Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS
Rio Grande do Sul

Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, com os chefes dos demais...

Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches
Prefeituras

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A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do Distrito...

Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios
Dívida

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um...

Prazos prorrogados pelo Contran acumularam mais de 68 mil processos de CNH que devem ser concluídos até dezembro
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Prazos prorrogados pelo Contran acumularam mais de 68 mil processos de CNH que devem ser concluídos até dezembro

O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) possui mais de 68 mil processos de 1° habilitação...

Conselho sugere tornozeleira eletrônica como medida protetiva
mulheres

Conselho sugere tornozeleira eletrônica como medida protetiva

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17),...

Com feminicídios em alta no Rio, pesquisadoras pedem mais investimento
Rio de Janeiro

Com feminicídios em alta no Rio, pesquisadoras pedem mais investimento

Na semana passada, uma mulher de 39 anos foi morta depois de atacada pelo ex-companheiro e de ter o corpo incendiado em uma plataforma de trem na...