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Encontramos 29 resultados para o termo Processo Disciplinar

CNJ prolonga afastamento de juiz Marcelo Bretas por mais 90 dias
Conselho Nacional de Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 90 dias o afastamento cautelar do juiz federal Marcelo Bretas, que foi...

Ministério decide por suspender servidores de penitenciária em Mossoró
Penitenciária de Mossoró

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu pela suspensão, por 30 dias, de quatro servidores da...

Piora estado de saúde de jovem baleada pela PRF na noite de Natal
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Piora estado de saúde de jovem baleada pela PRF na noite de Natal

A jovem Juliana Leite Rangel, baleada na cabeça por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na véspera de Natal (24),

Lula sanciona regime disciplinar das polícias Civil do DF e Federal
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da...

Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho
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Pessoas que cumprem pena em presídios em razão de crimes violentos como homicídio qualificado, latrocínio, estupro e...

MEC publica edital do primeiro Enade das Licenciaturas
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O Ministério da Educação (MEC) oficializou procedimentos, regras e cronograma do primeiro Exame Nacional de Desempenho dos...

CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC
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Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de

Juiz de Fora vai modernizar ensino básico nas escolas públicas
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O município de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, obteve um financiamento de R$ 58,75 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento...

CNJ ordena volta ao trabalho desembargadores que atuaram na Lava Jato
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reintegrar a suas atividades os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci...

Conselho de Ética da Alerj arquiva processo contra deputada Lucinha
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