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Encontramos 40 resultados para o termo Regulamento
Ministério da Fazenda
Fazenda esclarece que não pretende cobrar IBS e CBS de fundos
O texto da lei complementar que regulamentou a reforma tributária poderá ser ajustado para esclarecer que fundos de investimentos e...
Cláudio Castro
Castro diz que vai recorrer contra regras para uso de força policial
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, criticou o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública...
Senado
Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC
O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.
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pacote de corte de gastos
Câmara aprova teto para salário mínimo, mas afrouxa mudanças no BPC
Por 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) à noite o terceiro projeto que integra o...
banco central
CMN disciplina uso de imóvel como garantia em financiamentos
Com mais de um ano de atraso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a utilização de imóvel como garantia em...
TCU
TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que...
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Minas
Minas vence 1ª e volta a jogar à noite na Champions das Américas
Primeiro de três times brasileiros a estrear na Champions League das Américas de Basquete (BCLA, na sigla em inglês), o Minas...
apostas
Bets: AGU quer esclarecer decisão que proíbe uso de benefício social
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de...
Reforma Trabalhista
Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista retirou direitos
Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada segunda-feira (25), sobre o marco...
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governança digital
Países da AL e Caribe discutem boas práticas em governança digital
Os mecanismos de segurança no ambiente digital precisam ser tão rápidos e criativos quanto os cybercriminosos, de forma a...
