BRASÍLIA - Com os alimentos pressionando a inflação — e, por consequência, a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva —, o governo anunciou na noite desta quinta-feira, 6, medidas para tentar baixar os preços. Elas foram apresentadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que anunciou a zeragem na alíquota do imposto de importação sobre diversos alimentos na tentativa de reduzir o preço de determinados itens, como carne, café, açúcar e milho.
No ano passado, a inflação brasileira teve alta de 4,83%, puxada principalmente pelo grupo Alimentação e Bebidas, que subiu 7,69%. Dentro desse grupo, o item "alimentação no domicílio" teve alta de 8,23% — depois de uma queda de 0,5% em 2023.
A medida para tentar conter essa escalada deverá passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrar em vigência. "É questão de dias", disse Alckmin. Ele avaliou que é difícil explicitar o efeito matemático sobre cada item, mas garantiu que a ideia é reduzir preços e manter o poder de compra dos cidadãos.
Além da zeragem na alíquota, Alckmin disse que o Ministério da Agricultura vai acelerar a análise das questões fitossanitárias em relação a outros países que comercializam com o Brasil. "Às vezes tem país que não pode vender para o Brasil, mas vai acelerar a análise dessa questão", explicou.
O vice-presidente também anunciou outras medidas, como estímulo e prioridade para cesta básica no Plano Safra e fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Alckmin afirmou que a decisão de zerar a alíquota de importação de alguns produtos não deve prejudicar produtores locais. Em sua avaliação, não haverá prejuízo ao produtor, mas benefício ao consumidor.
"Nós estamos num momento onde você reduzir o imposto de importação ajuda a reduzir o preço. Nós não vamos, não está substituindo, você está complementando", afirmou Alckmin na coletiva de imprensa em que foram anunciadas as medidas.
Na fala, Alckmin citou produtos dos quais, segundo ele, o Brasil depende de importação, como óleo de palma e azeite. "Agora, tem custos para você importar", citou.
O diretor-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Única) disse ser "natural e adequada" a redução a zero da alíquota de importação do açúcar anunciada pelo governo federal. Ele deu a declaração a jornalistas depois de participar de reunião no Palácio do Planalto de ministros com representantes do setor produtivo.
Gussi afirmou que é um momento de união em torno do preço dos alimentos. Ele afirmou querer que o setor produza mais açúcar e, havendo demanda, forneça ao mercado nacional. O representante da indústria sucroalcooleira afirmou que o açúcar já teve uma redução de 10% nos preços no último mês.
O presidente da Única também foi questionado sobre quais seriam os impactos da medida sobre o mercado interno. Por exemplo, se as empresas passariam a importar açúcar e em quanto tempo o produto chegaria ao Brasil. Segundo ele, não há situação semelhante no passado para ajudar a estimar como será o comportamento do mercado.
Municipalização da inspeção de saúde
As medidas incluíram redução de imposto de importação de alguns produtos e aceleração no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi).
"O Ministério da Agricultura já passou de 300 para 1,5 mil de Sisbs. A meta é chegar em 3 mil", declarou Alckmin.
Esse sistema funciona com uma espécie de municipalização da inspeção, descentralizando o trabalho e acelerando as inspeções. O vice-presidente mencionou produtos como leite e mel entre os prováveis envolvidos nessa aceleração.
Alckmin disse que Lula aprovou uma série de medidas sobre o tema, e que os anúncios desta quinta-feira, 6, seriam apenas o primeiro pacote delas. Lula teve reunião com ministros sobre o assunto. Depois, os auxiliares do presidente da República conversaram com representantes do setor produtivo – e os anúncios vieram em seguida.
Pedido aos Estados para que zerem ICMS
Alckmin também manifestou o pedido aos Estados que zerem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre itens da cesta básica.
"O governo federal zerou tributos sobre cesta básica, não há tributo sobre cesta básica, mas alguns Estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS. Então o apelo é para que, como governo federal também já zerou o tributo sobre cesta básica, que os Estados também zerem o ICMS", disse, reforçando que o pleito será levado aos governadores.
Além das medidas tributárias, o vice-presidente anunciou uma parceria entre governo federal e iniciativa privada para estimular a publicidade sobre os melhores preços de produtos, como forma de fomentar a disputa no mercado e, consequentemente, beneficiar os consumidores.
Fonte: O Estadão.